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Eduardo Graboski
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga as autoescolas de todo o Brasil a oferecer aulas no período noturno. A proposta do deputado Celso Russomano (PP-SP) aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta causa polêmica entre os especialistas de trânsito.
Atualmente, o candidato a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) precisa fazer 20 horas aulas práticas de direção e 45 horas de aulas teóricas. Com a sanção do projeto, pode ser que o motorista tenha que praticar por mais tempo. De acordo com a resolução federal a carga-horária das aulas noturnas ainda será definida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O diretor da Autoescola Alvorada de Adamantina, Adriano Bazzo, diz ser a favor de todas as propostas que melhorem a formação dos condutores e de tudo que possibilite melhor aprendizagem e conscientização dos futuros motoristas. No entanto, ele destaca que o projeto de lei trará reflexos no bolso de quem busca a CNH.
Segundo Bazzo, implicações financeiras e trabalhistas devem recair sobre a empresa. Caso o Contran determine aumento no número de aulas, será exigida que uma parte das 20 horas/aulas hoje ministradas passe a ser no período noturno. “Dependendo do que for aprovado, a autoescola deverá aumentar a frota e o quadro de funcionários. Além disso, os instrutores terão que receber adicional noturno”, lembra.
O deputado Celso Russomano, autor do projeto, defende que a medida reduzirá o número de acidentes, pois muitos condutores recebem a CNH sem ao menos saber como ligar o farol. Bazzo rebate dizendo que as autoescolas oferecem aulas práticas das 7 às 20 horas. “No período fora do horário de verão, observamos que após as 18 horas já estamos praticamente à noite. Então o aluno já faz aula prática noturna”.
Para o empresário adamantinense, a melhor maneira de melhorar o trânsito e reduzir o número de acidentes é exigir mais dos alunos durante as aulas teóricas e práticas, maior rigor na aplicação das provas ou mesmo a implantação de nova prova prática antes da emissão da CNH definitiva.