Adamantina em Pauta

Prefeitura de Adamantina recebe verba do Governo

O Governo Federal pagou a última parcela do AFM (Auxílio Financeiro aos Municípios), criado para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os recursos, que somam R$ 516 milhões, já foram depositados em contas criadas especificamente para essa finalidade no Banco do Brasil.

Durante todo o ano de 2008, Adamantina recebeu R$ 11.887.247,06 do Governo Federal, contra R$ 11.749.987,39 em 2009. A redução, segundo cálculo do Portal Federativo, é de pouco mais de R$ 137 mil. No ano passado, a cidade recebeu auxílio de R$ 491.795,13, mas não conseguiu superar os valores de 2008.

No entanto, de acordo com a Medida Provisória 462/09, convertida na Lei 12.058/09, se o repasse do FPM em 2009 fosse menor que o de 2008 – como é o caso de Adamantina -, a União pagaria auxílio financeiro no valor da queda. O objetivo da lei é ajudar os municípios a minimizar os efeitos da crise econômica internacional.

Em razão dessa queda de repasses do FPM, alguns municípios fecharam as contas no vermelho. Em Adamantina, a situação foi diferente. A Prefeitura enxugou os gastos, planejou os investimentos e agora espera os novos repassem prometidos pelo Governo.

Até setembro do ano passado, O Governo já havia sido pago R$ 1,87 bilhão a título de compensação das perdas apuradas. O novo lote cobre a retração sentida nos últimos cinco meses do ano. Adamantina está na lista de municípios que receberá um repasse extra ainda em 2010.